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Altera a composição da Comissão Julgadora da 26º Edição de Fomento à Dança - Edital nº 04/2019/SMC/CFOC/SFA.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a constituição da Portaria nº 028/SMC-G/2019, que trata da composição de Comissão que tem por objetivo a avaliação das inscrições apresentadas para o Edital de Credenciamento nº 01/2019 – SMC/GAB.
Aprova a nova versão do Manual de Procedimentos de Seleção Interna de Agência de Publicidade, que disciplina no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Paulo, os processos de solicitação, análise e seleção interna de agências previamente contratadas para atendimento de demandas de ações de publicidade e de atos subsidiários à sua realização.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.013.377,52 de acordo com a Lei nº 17.021/2018.
Dispõe sobre os procedimentos de controle de frequência das crianças e estudantes da Rede Municipal de Ensino, com vistas a coleta de dados para o CENSO/MEC/2019 e, dá outras providências
Constitui um grupo de trabalho para operação de área de risco a ser realizada no âmbito da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, com a finalidade de fiscalizar as moradias instaladas irregularmente em área classificada de risco no Jardim Paraná.
Constitui Comissão Julgadora para avaliação das propostas relativas ao concurso para seleção, experimentação e internalização de projeto de tecnologia para uma São Paulo mais Inteligente e Humana - "PitchSampa", conforme procedimento licitatório aprovado nos autos do processos SEI Nº6023.2019/0001333-0.
Constitui Grupo de Trabalho para, sob a coordenação da Divisão de Vigilância Epidemiológica – DVE, e no prazo de sessenta dias após publicação, apresentar proposta de estruturação do Programa Municipal de Prevenção e Controle das Intoxicações.
Determina o procedimento de apresentação dos comprovantes que atestem o sucesso de público, crítica, da comprovação de representação artística para a contratação de serviços profissionais de serviços artísticos.
Define as responsabilidades relativas à instalação e ao funcionamento dos laboratórios da rede pública de Fabricação Digital – FAB LAB LIVRE SP, nos Centros Educacionais Unificados.
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